Processo 154228/09
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 23/04/2009 10:31
Autuado em 23/04/2009 10:31
Apensado ao Processo 504196/12 em 08/08/2012 16:19
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 3307/2010 da Segunda Câmara, de 12/11/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/11/2010 Acórdão   3307/ 2010 Diligência Interna HEINZ GEORG HERWIG
03/11/2010 Acórdão   3307/ 2010 Diligência Interna HEINZ GEORG HERWIG
18/11/2009 Acórdão   1991/ 2009 Diligência Interna HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado MARLENE DE OLIVEIRA MATTOS DE PADUA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA

Juntadas
DataDescrição
07/10/2010 15:49 do Protocolo nº 406944/10, referente a documentos juntados por determinação Despacho 1588/10 de lavra Eminente Conselheiro, Heinz Georg Herwig.
27/08/2010 15:17 do Protocolo nº 469261/10, referente a nova documentação.
26/08/2010 09:57 da Autorização do advogado da Secretaria de Estado Saúde - SESA, Dr. Eduardo Maranhão Soares, OAB/PR nº 11.930, para a estagiária Jéssica Demetruk retirar processo em carga, fls. 1008.
18/06/2010 14:13 do Protocolo nº 340153/10, referente a nova documentação.
28/05/2010 11:05 do Protocolo nº 289891/10, referente documento de fls. 1000 (resposta ao Of. 154/10).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/07/2010 Termo de Carga de Autos   183/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2010 279 Despacho Processual Diverso nº 1796/2010
12/11/2010 275 Acórdão nº 3307/2010
29/10/2010 273 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2010 de 03/11/2010
08/10/2010 270 Despacho Processual Diverso nº 1588/2010
10/09/2010 266 Despacho Processual Diverso nº 1469/2010
30/07/2010 260 Despacho Processual Diverso nº 1280/2010
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1161/2010
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 1076/2010
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 656/2010
04/12/2009 228 Acórdão nº 1991/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2010 14:59 DP  
01/12/2010 11:42 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1796/2010 -
04/11/2010 14:30 S2C  
07/10/2010 17:51 GCHGH Proposta de Voto nº 408/2010 -
04/10/2010 15:01 DP Informação nº 1797/2010 -
01/10/2010 10:23 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1588/2010 -
01/10/2010 09:41 DP  
21/09/2010 09:59 GCHGH  
15/09/2010 09:53 SMPjTC Parecer nº 10725/2010 - não conhecimento EMENTA. Não conhecimento. Saneamento.
02/09/2010 09:32 DAT Informação nº 610/2010 - Convênio. Percentuais executados informados pelo órgão repassador.
26/08/2010 11:44 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1469/2010 -
25/08/2010 10:03 DP Informação nº 1587/2010 -
16/07/2010 16:27 DP Processo em remessa externa
15/07/2010 14:30 DP Termo de Carga de Autos nº 183/2010 -
09/07/2010 09:09 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1161/2010 -
22/06/2010 14:30 DP Informação nº 1244/2010 -
14/06/2010 16:01 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1076/2010 -
22/04/2010 14:40 DAT Ofício de Diligência nº 154/2010 -
22/04/2010 14:40 DAT Parecer nº 97/2010 - Preliminar. Ratificação dos quantitativos de visitas realizadas apenas durante a vigência do convênio. Informação que omite a execução da meta depois da vigência do ajuste. Pela intimação da SESA e de servidores.
16/04/2010 15:41 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 656/2010 -
06/01/2010 11:02 DAT Parecer nº 66/2010 - Divergência entre as informações. Por uma nova diligência ao órgão repassador.
24/11/2009 11:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 6/2010 -
23/04/2009 14:53 GCHGH  
23/04/2009 10:31 DP Informação nº 699/2009 -

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